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Senado debate nova lei para o patrimônio cultural subaquático

Alfredo Nastari 0:49 Vida e Cultura
Depois de amargar uma espera de mais de cinco anos, começou no Senado o debate sobre o projeto de lei 45/2008 que estabelece novas normas para o patrimônio cultural subaquático – naufrágios, aeronaves, vestígios arqueológicos e demais bens submersos de valor cultural.

© UNESCO/E. Trainito, Nuafrágio de Pollockshields, Bermudas

A nova lei, já aprovada na Câmara:
• Transfere da Marinha para o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a guarda e a preservação destes bens;
• Proíbe qualquer tipo de exploração comercial; prioriza sua preservação in situ, isto é, autoriza seu resgate e remoção apenas quando o bem estiver comprovadamente em risco
 • Obriga a comunicação imediata de descoberta ocasional e – atenção mergulhadores! – criminaliza a retirada de objetos do fundo do mar
• Autoriza a exploração e pesquisa científica desde que seja apresentado um projeto assinado por um arqueólogo submarino responsável.

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